Interpretações institucionalistas sobre as transformações dos capitalismos brasileiros

da pretensão neodesenvolvimentista à predação

Visualizações: 791

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20336/rbs.836

Palabras clave:

instituições, Estado, mercado, corporações, neoliberalismo

Resumen

O artigo discute como abordagens institucionalistas têm contribuído para a produção de novos entendimentos acerca das reconfigurações do capitalismo. O foco recai sobre a produção política de mudanças institucionais que ensejaram novas dinâmicas de acumulação em três setores-chave da economia brasileira: agricultura, mineração e transporte aéreo. A partir do exemplo desses setores, demonstra não apenas a coexistência da racionalidade neoliberal com as políticas de cunho neodesenvolvimentista, sugerindo pluralismo institucional, mas também o reforço institucional que vem sendo conferido a lógicas predatórias de acumulação. Finalmente, aponta para a necessidade de as abordagens institucionalistas prestarem mais atenção ao modo como as corporações passaram a atuar como um elemento disruptivo não apenas da regulação estatal e do controle social, mas também do pretenso equilíbrio de mercado.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Paulo André Niederle, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professor do Programa de Pós-Gradução em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Rodrigo Salles Pereira dos Santos, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor do Programa de Pós-Gradução em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Cristiano Fonseca Monteiro, Universidade Federal Fluminense

Professor do Programa de Pós-Gradução em Sociologia da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro

Citas

Amsden, Alice H. (2009). A ascensão do “resto”: os desafios ao Ocidente de economias com industrialização tardia. EdUNESP.

Arbix, Glauco. (1997). A câmara banida. In M. Zilbovicius & G. Arbix (Eds.), De JK a FHC: a reinvenção dos carros (pp. 23-87). Scritta.

Balestro, Moisés, & Monteiro, Cristiano F. (2019). A onda rosa e o neoliberalismo resiliente. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 13(2), 45-52. https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv13n2.2019.26637

Ban, Cornel. (2013). Brazil’s liberal neo-developmentalism: new paradigm or edited orthodoxy? Review of International Political Economy, 20(2), 298-331. https://doi.org/10.1080/09692290.2012.660183

Beckert, Jens. (2017). Imagined Futures. Harvard University Press.

Block, Fred, & Evans, Peter. (2005). The State and the Economy. In N. J. Smelser & R. Swedberg (Eds.), The handbook of economic sociology (2. ed., pp. 505-526). Princeton University Press.

Boltanski, Luc. (2008). Institutions et Critique Sociale. Une approche pragmatique de la domination. Tracés. Revue de sciences humaines, 8, Hors-série, 17-43. https://doi.org/10.4000/traces.5049

Boltanski, Luc, & Thevenot, Laurent. (2020). A justificação: sobre as economias da grandeza. EdUFRJ.

Boyer, Robert, & Saillard, Yves (Eds.). (2005). Regulation theory: the state of the art. Taylor & Francis.

Brasil. (1996). Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (Lei Kandir). Câmara dos Deputados.

Brasil. (2010). Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030). Ministério de Minas e Energia.

Brasil. (2013a). Projeto de Lei Nº 5.807/2013. Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. Câmara dos Deputados.

Brasil. (2013b). Substitutivo ao Projeto de lei nº 37 de 2011. Institui o Código de Mineração Brasileiro, cria a Agência Nacional de Mineração, o Conselho Nacional de Política Mineral e dá outras providências. Camara dos Deputados

Brasil. (2014). Substitutivo ao Projeto de lei nº 37 de 2011 e apensos. Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2o do Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967. Câmara dos Deputados.

Brasil. (2015). Substitutivo ao Projeto de lei nº 37 de 2011 e apensos. Institui o Código de Mineração Brasileiro, cria a Agência Nacional de Mineração e o Conselho Nacional de Política Mineral e dá outras providências. Câmara dos Deputados.

Bresser-Pereira, Luís Carlos. (2010). Do antigo ao novo desenvolvimentismo na América Latina. Textos para Discussão da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas 274, 1-38.

Castro, Sabrina de O., & Milanez, Bruno. (2015). O Novo Código da Mineração: convergências e divergências (Relatório preliminar de pesquisa). Grupo Poemas; UFJF.

Cingolani, Luciana. (2013). The state of State capacity: a review of concepts, evidence and measures. UNU-MERIT Working Papers (053), 1-52.

Crouch, Colin. (2013). The strange non-death of neo-liberalism. Polity Press.

Dequech, David. (2011). Instituições e a relação entre Economia e Sociologia. Estudos Econômicos (São Paulo), 41(3), 599-619. https://doi.org/10.1590/S0101-41612011000300005

Diniz, Eli. (2000). Globalização, reformas econômicas e elites empresariais: Brasil anos 1990. Editora FGV.

Diniz, Eli, & Boschi, Renato R. (2007). A difícil rota do desenvolvimento: empresários e a agenda pós-neoliberal. EdUFMG; IUPERJ.

Duina, Francesco. (2013). Institutions and the Economy. Polity Press.

Durkheim, Émile. (2002). As regras do método sociológico (17. ed.). Companhia Editora Nacional.

Evans, Peter. (2003). Além da “monocultura institucional”: instituições, capacidades e o desenvolvimento deliberativo. Sociologias, (9), 20-63. https://doi.org/10.1590/S1517-45222003000100003

Evans, Peter. (2004). Autonomia e parceria: estados e transformação industrial. EdUFRJ.

Evans, Peter, & Heller, Patrick. (2015). Human development, State transformation and the politics of the developmental state. In S. Leibfried, E. Huber, & M. L. Lange, Jonah D. Stephens, John D. (Eds.), The Oxford handbook of transformations of the state (pp. 691-713). Oxford University Press.

Fligstein, Neil. (2002). The architecture of markets: an economic sociology of twenty-first-century capitalist societies. Princeton University Press.

Fligstein, Neil, & McAdam, Doug. (2012). A theory of fields. Oxford University Press.

Frizo, Pedro, & Niederle, Paulo A. (2019). Por que deixamos de fazer o que sempre fizemos? Instituições, existencialismo e ação coletiva transformadora na teoria dos campos de ação estratégica. Revista Brasileira de Sociologia, 7(16), 29-49. http://dx.doi.org/10.20336/rbs.466

Furton, Glenn, & Martin, Adam. (2019). Beyond market failure and government failure. Public Choice, 178(1), 197-216. https://doi.org/10.1007/s11127-018-0623-4

Gereffi, Gary, & Korzeniewicz, Miguel (Eds.). (1994). Commodity chains and global capitalism. ABC-CLIO.

Gerschenkron, Alexander. (2015). O atraso econômico em perspectiva histórica e outros ensaios. Contraponto.

Granovetter, Mark. (2017). Society and economy: framework and principles. Harvard University Press.

Hall, Peter A., & Soskice, David. (2001). Varieties of capitalism: the institutional foundations of comparative advantage. Oxford University Press.

Henderson, Jeffrey, Dicken, Peter, Coe, Neil, Hess, Martin, & Yeung, Henry W.-C. (2011). Redes de produção globais e a análise do desenvolvimento econômico. Revista Pós Ciências Sociais, 8(15), 143-170.

Hirschman, Albert O. (1961). Estratégia do desenvolvimento econômico. Fundo de Cultura.

Hodgson, Geoffrey M. (2016). Varieties of capitalism: some philosophical and historical considerations. Cambridge Journal of Economics, 40(3), 941-960. https://doi.org/10.1093/cje/bev083

Hudson, Ray. (2008). Cultural political economy meets global production networks: a productive meeting? Journal of economic geography, 8(3), 421-440. https://doi.org/10.1093/jeg/lbn005

IBRAM. (2014). Relatório Anual IBRAM: julho 2013 - junho 2014. Instituto Brasileiro de Mineração.

Lazzarini, Sergio G., Jank, Marcos S., & Inoue, Carlos F. K. (2015). Commodities no Brasil: maldição ou bênção. In E. Bacha & M. B. de Bolle (Eds.), O futuro da indústria no Brasil: desindustrialização em debate (pp. 201-225). Civilização Brasileira.

Maia, Bento A. A. (2020). Há desindustrialização no Brasil? Um estudo da abordagem clássica e de análises alternativas entre 1998 e 2014. Economia e Sociedade, 29(2), 549-579.

Mansur, Maíra S., Wanderley, Luiz J., Milanez, Bruno, Santos, Rodrigo S. P. de, Pinto, Raquel G., Gonçalves, Ricardo J. A. F., & Coelho, Tádzio P. (2016). Antes fosse mais leve a carga: introdução aos argumentos e recomendações referentes ao desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. In M. Zonta & C. Trocate (Eds.), Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton (pp. 17-49). Editorial iGuana.

MAPA. (2021). Portfólio de Ações Passíveis de Apresentação para Emendas Parlamentares. MAPA. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2021/emendas/cartilhas/MinAgr.pdf

McAdam, Doug, Tarrow, Sidney, & Tilly, Charles. (2001). Dynamics of contention. Cambridge University Press.

Milanez, Bruno. (2012). O novo marco legal da mineração: contexto, mitos e riscos. In J. Malerba (Ed.), Novo marco legal da mineração no Brasil. Para quê? Para quem? (pp. 19-88). FASE.

Milanez, Bruno, Coelho, Tádzio P., & Wanderley, Luiz J. (2017). O projeto mineral no governo Temer: menos Estado, mais mercado. Versos. Textos para Discussão PoEMAS, 1(2), 1-15.

Milanez, Bruno, & Felippe, M. F. (Eds.). (no prelo). Minas esgotada: antecedentes e impactos do desastre da Vale na bacia do Paraopeba. EdUFJF.

Milanez, Bruno, & Santos, Rodrigo S. P. (2015). Topsy-turvy neo-developmentalism: an analysis of the current Brazilian model of development. Revista de Estudios Sociales, (53), 12-28. http://dx.doi.org/10.7440/res53.2015.01

Monteiro, Cristiano F. (2004). A dinâmica política das reformas para o mercado na aviação comercial brasileira (1990-2002) [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro]. http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.1.1246.8880

Monteiro, Cristiano F. (2009). Estado e mercado no transporte aéreo brasileiro pós-reformas. Política & Sociedade, 8(15), 117-144. https://doi.org/10.5007/2175-7984.2009v8n15p117

Nem Singh, Jewellord T. (2012). Who owns the minerals? Repoliticizing neoliberal governance in Brazil and Chile. Journal of Developing Societies, 28(2), 229-256. https://doi.org/10.1177%2F0169796X12448759

Niederle, Paulo A., & Grisa, Catia. (2019). From the neoliberal to the developmental state? The ambiguous political paradigm shift in Brazil. In A. Bonanno & S. Cavalcanti (Eds.), State capitalism under neoliberalism: the case of agriculture and food in Brazil (pp. 43-58). Rowman & Littlefield.

Nölke, Andreas, ten Brink, T., May, C., & Claar, S. (2020). State-permeated capitalism in large emerging economies. Routledge.

North, Liisa L., & Clark, Timothy D. (Eds.). (2017). Dominant elites in Latin America: from neo-liberalism to the ‘pink tide’. Springer.

Oliveira, Clarissa R. (2013). Quem é quem nas discussões do novo código da mineração. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Oliveira, Clarissa R. (2015). Quem é quem nas discussões do novo código da mineração 2014. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.

Powell, Walter W., & DiMaggio, Paul J. (1991). The new institutionalism in organizational analysis. University of Chicago Press.

Rajão, Raoni, Soares-Filho, Britaldo, Nunes, Felipe, Börner, Jan, Machado, Lilian, Assis, Débora, Oliveira, Amanda, Pinto, Luis, Ribeiro, Vivian, Rausch, Lisa, Gibbs, Holly, & Figueira, Danilo. (2020). The rotten apples of Brazil’s agribusiness. Science, 369(6501), 246-248. https://doi.org/10.1126/science.aba6646

Saad-Filho, Alfredo. (2020). Varieties of neoliberalism in Brazil (2003–2019). Latin American Perspectives, 47(1), 9-27. https://doi.org/10.1177%2F0094582X19881968

Sabourin, Eric, Grisa, Catia, Niederle, Paulo A., Leite, Sergio P., Milhorance, Carolina M., Ferreira, Angela D., Sauer, Sérgio, & Andriguetto-Filho, José M. (2020). Le Démantèlement des Politiques Publiques Rurales et Environnementales au Brésil. Cahiers Agricultures, 29(31), 1-8. https://doi.org/10.1051/cagri/2020029

Sallum, Brasilio, Jr. (1999). O Brasil sob Cardoso: neoliberalismo e desenvolvimentismo. Tempo Social, 11(2), 23-47. https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200003

Santos, Rodrigo S. P. (2012). Fundamentos para a criação de um fundo social e comunitário da mineração no Brasil. Cadernos do Observatório do Pré-Sal e da Indústria Extrativa Mineral, (2), 1-36.

Santos, Rodrigo S. P., & Milanez, Bruno. (2013). Neoextrativismo no Brasil? Uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós Ciências Sociais, 10(19), 119-148.

Santos, Rodrigo S. P., & Milanez, Bruno. (2015). The global production network for iron ore: materiality, corporate strategies, and social contestation in Brazil. The Extractive Industries and Society, 2(4), 756-765. http://dx.doi.org/10.1016/j.exis.2015.07.002

Santos, Robrigo S. P., & Milanez, Bruno. (2017). The construction of the disaster and the “privatization” of mining regulation: reflections on the tragedy of the Rio Doce Basin, Brazil. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology, 14(2). https://doi.org/10.1590/1809-43412017v14n2p127

Sauer, Sérgio, & Borras, Saturnino, Jr. (2016). “Land grabbing” e “green grabbing”: uma leitura da “corrida na produção acadêmica” sobre a apropriação global de terras. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, 11, 6-42. https://doi.org/10.14393/RCT112301

Schmidt, Vivien A. (2017). Theorizing ideas and discourse in political science: intersubjectivity, neo-institutionalisms, and the power of ideas. Critical Review, 29(2), 248-263. https://doi.org/10.1080/08913811.2017.1366665

Schneider, Ben R. (2009). Hierarchical market economies and varieties of capitalism in Latin America. Journal of Latin American Studies, 41(3), 553-575. http://dx.doi.org/10.1017/S0022216X09990186

Senra, Ricardo. (2015). Novo código da mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras. BBC Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/12/151202_escritorio_mineradoras_codigo_mineracao_rs

Simon, Herbert. (1957). Models of Man. John Wiley.

Skocpol, Theda. (1979). States and social revolutions: a comparative analysis of France, Russia and China. Cambridge University Press.

Skocpol, Theda, Evans, Peter, & Rueschemeyer, Dietrich. (1985). Bringing the state back in. Cambridge University Press.

Staubmann, Helmut, & Lidz, Victor (Eds.). (2018). Rationality in the social sciences: the Schumpeter-Parsons Seminar 1939-40 and current perspectives. Springer.

Streeck, Wolfgang. (2012). How to study contemporary capitalism? European Journal of Sociology, 53(1), 1-28. https://doi.org/10.1017/S000397561200001X

Théret, Bruno. (2003). As instituições entre as estruturas e as ações. Lua Nova: Revista de cultura e política, (58), 225-254. https://doi.org/10.1590/S0102-64452003000100011

Tilly, Charles. (1978). From mobilization to revolution. Random House.

Trocate, Charles, Zanon, Maria Júlia, & Vieira, Jarbas. (Eds.). (2015). Elementos constitutivos do MAM: Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM-Brasil. Editorial iGuana.

Villaverde, João, & Rego, José Márcio. (2019). O novo desenvolvimentismo e o desafio de 2019: superar a estagnação estrutural da economia brasileira. Brazilian Journal of Political Economy, 39(1), 108-127. https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2851

Wanderley, Luiz J., Gonçalves, Ricardo J. A. F., & Milanez, Bruno. (2020). O interesse é no minério: o neoextrativismo ultraliberal marginal e a ameaça de expansão da fronteira mineral pelo governo Bolsonaro. Revista da ANPEGE, 16(29), 549-593. https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12457

Weimer, David L., & Vining, Aidan R. (2017). Policy analysis: concepts and practices. Routledge.

Wilkinson, John. (2011). Convention theoty and consuption. In: Southerton, D. (ed), Encyclopedia of Consumer Culture (pp. 358-361). Sage.

Williamson, Oliver E. (1985). The economic institutions of capitalism: firms, markets, relational contracting. The Free Press.

Zaia, Cristiano. (2019). Retórica do governo levará agronegócio à estaca zero, diz Blairo. Valor Econômico. 15 ago. 2019. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/08/15/retorica-do-governo-levara-agronegocio-a-estaca-zero-diz-blairo.ghtml

Publicado

01-09-2021

Cómo citar

Niederle, P. A., Salles Pereira dos Santos, R., & Fonseca Monteiro, C. (2021). Interpretações institucionalistas sobre as transformações dos capitalismos brasileiros: da pretensão neodesenvolvimentista à predação. Revista Brasileña De Sociología, 9(22), 9–44. https://doi.org/10.20336/rbs.836