The indigenous peoples’ movement in Brazil
history of struggles and confrontations in the sphere of rights
Visualizações: 1085DOI:
https://doi.org/10.20336/rbs.986Keywords:
activism, indigenous peoples, indigenous movements, resistance struggles, jurisdiction in indigenous strugglesAbstract
The article focuses on Brazil’s indigenous peoples and their struggles for survival in their territories and for democratic legal control systems that guarantee rights already provided for or to be acquired through constitutional means. Two moments in their history are analyzed: the 1970s up to 1988 – with its actors, struggles, support and conquest of rights in the Magna Carta; and the period from 2020 to 2023, when the issue of the Time Frame in the sphere of public policies for demarcation of indigenous lands and the clashes and pressures on the Legislative, Judicial and Executive powers are resumed. The article presents facts and narratives about the constant tension between acts of resistance and attacks on indigenous communities and the search for institutional support. The theoretical question concerns the role that ethnic-cultural identity has acquired in recent years in the struggle of social movements of indigenous peoples. It is a humanitarian struggle, with numerous fronts, which aims to resist to exist. Highlights include the recognition of these peoples’ ancestral wisdom about the environment and its biodiversity, and the role of indigenous women and young people in the movements’ struggles.
Downloads
References
Ascenso, João Gabriel da S. (2021). Como uma revoada de pássaros: uma história do movimento indígena na ditadura militar brasileira. (Tese de Doutorado, PUC/Rio de Janeiro).
Badiou, Alain. (1995). Ética. Um ensaio sobre a consciência do mal. Relume-Dumará.
Belleau, Jean-Philippe. (2014). History, memory, and utopia in the missionaries’ creation of the Indigenous Movement in Brazil (1967-1988). The Americas, 70 (4), 707-730.
Belfort Sales, Lucia Fernanda I. (2006). A proteção dos conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas em face da Convenção de Diversidade Biológica. (Dissertação. Mestrado em Direito, Universidade de Brasília).
Becker, Bertha K. (2013) Amazônia: mudança climática, projetos globais e interesse nacional. Parcerias Estratégicas, 18 (36), 107-128.
Bicalho, Poliene. (2019). Resistir era preciso: o decreto de emancipação de 1978, os povos indígenas e a sociedade civil no Brasil. Topoi, 20 (40), 136-156.
Caetano, artistas e movimentos sociais protestam em Brasília contra desmonte ambiental. (2022, 9 de mar.) Folha de São Paulo, p. B7.
Cardoso de Oliveira, Roberto. (1988). A crise do indigenismo. Ed. Unicamp.
Cardoso de Oliveira, Roberto. (2006). Caminhos da identidade: ensaios sobre etnicidade e multiculturalismo. Ed. Unesp.
Castells, Manuel, & Calderon, Fernando. (2021). A nova América Latina. Zahar.
Comissão Pró-Índio/SP (1979). Histórico da Emancipação. Parma.
Conselho Indigenista Missionário (CIMI). (2022). Violência contra os povos indígenas no Brasil. Relatório. Dados de 2021. CIMI
Cunha, Manuela C. da. (1987). Os direitos do índio: ensaios e documentos. Brasiliense.
Cunha, Manuela C. da. (2024, 15 de jan.). A complementaridade entre os saberes. Entrevista da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha a José Tadeu Arantes. Agência Fapesp. https://agencia.fapesp.br/50626.
Deparis, Sidiclei Roque (2007). União das Nações Indígenas (UNI): contribuição ao movimento indígena no Brasil (1980-1988). (Dissertação. Mestrado, Universidade Federal da Grande Dourados).
Diani, Mario (1992). The concept of social movement. The Sociological Review, 40 (1), 1-25.
Diani, Mario. (2003). Networks and social movements: a research programme. In: Diani, Mario; McAdam, Doug (Ed.). Social movements and networks: relational approaches to collective action. (p. 299-319). Oxford University Press.
Diani, Mario, & Bison, Ivano. (2010) Organizações, coalizões e movimentos. Revista Brasileira de Ciência Política, 3, 219-250.
Escobar, Arturo. (2016). Desde abajo, por la izquierda, y con la tierra: La diferencia de Abya Yala/ Afro/Latino-América. Intervenciones en estudios culturales, 2 (3). http://portal.amelica.org/ameli/jatsRepo/53/5317007/html/index.html
Ferdinand, Malcom. (2022) Uma ecologia decolonial. Pensar a partir do mundo caribenho.Ubu Editora.
Fernandes, Bernardo M. (2012). Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista NERA, 8 (6), 24-34.
Gomes, Paloma, Modesto, Rafael, & Nascimento, Nicolas. (2023, 6 nov.). Registro de recém-nascidos ainda é um desafio para indígenas. Le Monde Diplomatique Brasil. https://diplomatique.org.br/registro-de-recem-nascidos-ainda-e-um-desafio-para-indigenas/#:~:text=Al%C3%A9m%20das%20in%C3%BAmeras%20dificuldades%20sofridas,filhos%20rec%C3%A9m%2Dnascidos%20no%20Brasil.
Instituto Socioambiental (ISA). (2017, 16 de jan.). Constituintes de 1988 reafirmam caráter permanente dos direitos indígenas. ISA https://site-antigo.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/constituintes-de-1988-reafirmam-carater-permanente-dos-direitos-indigenas
Kopenawa, Davi, & Bruce, Albert. (2015). A queda do céu. Companhia das Letras.
Krenak, Ailton. (2000). O lugar onde a terra descansa. NCI.
Krenak, Ailton. (2015). Eu e minhas circunstâncias (entrevista com Ailton Krenak, 2013). In: Cohn, Sergio (Org.). Encontros (p. 242-243). Azougue.
Krenak, Ailton. (2019). Ideias para adiar o fim do mundo. Companhia das Letras
Krenak, Ailton. (2020 a). Amanhã não está à venda. Companhia das Letras.
Krenak, Ailton. (2020b). A Vida não é útil. Companhia das Letras.
Kroijer, Stine. (2010). Figurations of the future: on the form and temporality of protests among left radical activists in northern Europe. Social Analysis, 54 (3), 139-152.
Lacerda, Rosane F. (2008). Os povos indígenas e a Constituinte - 1987/1988. Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Loureiro, Violeta R. (2002). Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. Estudos Avançados, 16 (45), 107-121.
Martins, José de S. (1979). A emancipação do índio e a emancipação da terra do índio. In: Comissão Pró-Índio/SP. Histórico da emancipação. (p. 73-75). Parma.
Melucci, Alberto. (1980). The new social movements: A theoretical approach. Social Science Information, (19), 199-226.
Melucci, Alberto. (2001). A invenção do presente: movimentos sociais, nas sociedades complexas. Vozes.
Milhomens, Lucas. (2018). Movimentos sociais e redes de mobilização na Amazônia: o caso da Hidrelétrica de Belo Monte. (Tese. Doutorado em Educação, Universidade Estadual de Campinas).
Milhomens, Lucas, & Gohn, Maria da Glória. (2018). Movimentos sociais e Amazônia: da ditadura civil-militar aos grandes projetos da atualidade. Cadernos CERU, 29 (2), 229-270.
Milhomens, Lucas, & Gohn, Maria da Glória. (2023). Amazônia, movimentos sociais e lutas contemporâneas. In: L. Milhomens (Org.) Amazônia e movimentos sociais: diálogos entre a cidade e a floresta. (p. 43-62). Alexa Cultural.
Mindlin, Betty, & Portela, Fernando. (1989). A questão do Índio. Ática.
Moraes, Alana (2023). O giro das autonomias cosmopolitas na América Latina: frustrar a catástrofe, se esquivar do progressismo. In G. Oliveira, & M. Dowbor (orgs). Movimentos sociais e autonomias: imaginário, experiências e teorias na América Latina. Lutas Anticapital.
Munduruku, Daniel. (2012). O caráter educativo do movimento indígena brasileiro-1970-1990. Paulinas.
Ortolan, Maria Helena. (2006). Rumos do movimento indígena no Brasil contemporâneo: experiências exemplares no Vale do Javari. (Tese. Doutorado, Universidade Estadual de Campinas).
Paiva, Ângela Maria T. (2010). Das águas do rio, as mulheres em movimento na defesa do Xingu: a resistência contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira – Oeste do Pará. (Tese. Doutorado, Universidade Federal do Pará).
Potiguara, Eliane. (2019) Metade cara, metade máscara. Grumin.
Record number of Indigenous candidates take part in Brazil elections. (2022, 29 ago.). Guardian. https://www.theguardian.com/global-development/2022/aug/28/brazil-elections-indigenous-candidates
Resende, Thiago, & Azevedo, Julia Chaib. (2023, 30 maio). Câmara aprova marco temporal em nova derrota do governo Lula. Folha de São Paulo, Cotidiano, B1.
Ribeiro, Darcy. (2004). Os índios e a civilização, a integração das populações indígenas no Brasil moderno. Companhia das Letras.
Santos, Évani (2023) Participação social e políticas públicas de saúde para a população ribeirinha na Amazônia: o caso da reserva extrativista tapajós-arapiuns. (Relatório de qualificação. Doutorado Educação, Universidade Estadual de Campinas).
Serra, Cristina. (2022, 7 jan.). Aula de humanidade com os zoés. Opinião. Folha de São Paulo.
Stengers, Isabelle. (2017). Autonomy and the intrusion of Gaia. The South Atlantic Quartely, 116 (2), 381-400. https://doi.org/10.1215/00382876-3829467
Suruí, Txai. (2022, 22 jul.). Lute pela OIT 169. Folha de São Paulo, p. A2
Svampa, Maristella. (2019). As fronteiras do neoextrativismo na América Latina. Ed Elefante.
Tarrow, Sidney (2005) New Transnational Activism. Cambridge Univ Press.
Terena, Marcos, & Feijó, Ateneia (2002). O Índio aviador. Ed Moderna.
Touraine, Alain (1973). Producción de la société. Seuil.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Maria Gloria Gohn
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
All content of the journal, except where identified, is licensed under a Creative Commons attribution-type 4.0 International
