Political participation of quota students in Brazilian federal universities

limits and potentialities

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Authors

DOI:

https://doi.org/10.20336/rbs.900

Keywords:

educação superior, universidades federais, política afirmativa, participação política, estudantes cotistas.

Abstract

The article presents a comparative case study in education that investigates the involvement of quota students in the construction of affirmative action in two federal universities. It uses the methodological resource of content analysis to examine political-normative texts, as well as semi-structured interviews carried out with university macrostructure managers and with students benefited from the policy. It gives analytical emphasis to the different spheres of participation of quota students in public universities. The theoretical-conceptual framework involved social justice and decolonial theories that, with intersections, support possibilities of an expanded reading of structural issues in the education system. The results indicate that, in the two analyzed universities, quota students have a historical role in fighting and pushing for structural changes in the search for their rights. From presence to organized actions, they produced advances for decolonizing the institutional structures that reproduce social inequalities in the academic field.

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Author Biographies

Rita de Cassia Soares de Souza Bueno, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora (2022) e Mestre (2015) em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ambos na linha de pesquisa em Políticas e Gestão de Processos Educacionais. Licenciada em Letras (2006) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Gestão Educacional: Orientação e Supervisão (2010) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atuou como docente do curso de Especialização em Políticas e Gestão da Educação (2015) do Programa de Pós-Graduação em Educação/UFRGS. Tem experiência como docente na rede pública e privada de educação básica (1996-2009), atuando principalmente como professora de Língua Portuguesa e alfabetização de crianças, jovens e adultos. Trabalhou na organização, pesquisa e revisão ortográfica do livro Raízes de Viamão: História, Memória e Pertencimento (2008). Atualmente é docente convidada do Programa de Pós-graduação em Educação/UFRGS e Técnica em Assuntos Educacionais/UFRGS. Extensionista/UFRGS. Pesquisadora junto ao Núcleo de Estudos de Políticas e Gestão da Educação (NEPGE) da Faculdade de Educação da UFRGS; e junto ao grupo de estudos do Programa de Políticas Educativas do Núcleo de Educación para la Integración (NEPI) da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM).

Neusa Chaves Batista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui doutorado em Educação (2009), mestrado em Sociologia (2002) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e graduação em Ciências Sociais (1999) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Realizou, em 2017, estágio Pós-Doutoral em Políticas Educacionais Comparadas junto ao Grupo de Investigación Políticas y Reformas Educativas de la Facultad de Ciencias de la Educación - Universidad de Granada-España. Atua como representante alterna da Secretaria de Assuntos Internacionais da UFRGS junto ao Núcleo de Educación para la Integración (NEPI) - Asociación de Universidades Grupo Montevideo. É pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas e Gestão da Educação (NEPGE) da Faculdade de Educação da UFRGS. Tem experiência em Sociologia da Educação com ênfase no campo da Sociologia das Políticas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, democracia e justiça social, políticas públicas para a gestão democrática da educação, conselhos de educação e sistemas de ensino, formação de gestores para a educação básica, políticas públicas de ações afirmativas para a educação superior. Atualmente é professora associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED-UFRGS).

References

Bardin, Laurence. (2016). Análise de conteúdo. 3. ed. São Paulo: Edições 70.

Bartlett, Lesley; Vavrus, Frances. (2017). Estudo de caso comparado. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, n. 3, p. 899-920, jul./set.

Autora. (2020).

Bauer, Martin W. (2002). Análise de conteúdo clássica: uma revisão. In: Bauer, Martin W.; Gaskell, George (org.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes, p. 189-217.

Brasil. (2012). Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 2 jun. 2020.

Autora. (2020).

Aurora. (2022).

Carvalho, José Jorge; Flórez-Flórez, Juliana. (2014). Encontro de saberes: projeto para descolonizar o conhecimento universitário eurocêntrico. Nómadas, Bogotá, n. 41, p. 131-147.

Carvalho, José Murilo de. (2016). Cidadania no Brasil: um longo caminho. 21. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Flórez-Flórez, Juliana. (2007). Lectura no eurocéntrica de los movimentos sociales latinoamericanos. In: Castro-Gomez, Santiago; Grosfoguel, Ramón (comp.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Instituto Pensar, p. 243-265.

Fraser, Nancy. (2001). Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós- socialista. In: Souza, Jessé (org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Ed. UnB, p. 245-282.

Fraser, Nancy. (2006). La justicia social en la era de la identidad: redistribución, reconocimiento y participación. In: Fraser, Nancy; Honneth, Axel. ¿Redistribución o reconocimiento? Un debate político-filosófico. Madrid: Morata, p. 17-88.

Fraser, Nancy. (2007). Reconhecimento sem ética? Lua Nova, São Paulo, n. 70, p. 101-220.

Fraser, Nancy. (2010). Scales of justice: reimagining political space in a globalizing world. New York: Columbia University Press.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2019). Censo da educação superior 2018: notas estatísticas. Brasília: INEP.

Oliveira, Luís Fernandes de; Candau, Vera Maria Ferrão. (2010). Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 15-40.

Organização Mundial das Nações Unidas (ONU). (2001). Declaração e programa de ação da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação, Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Durban: ONU.

Quijano, Aníbal. (2014). Cuestiones y horizontes: de la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder. Buenos Aires: CLACSO.

Quintero, Pablo; Figueira, Patrícia; Elizalde, Paz Concha. (2019). Uma breve história dos estudos decoloniais. Arte e descolonização, São Paulo, n. 3.

Santos, Boaventura de Sousa. (2019). Da universidade à pluriversidade e à subversidade. In: Santos, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica, p. 375-406.

Santos, Boaventura de Sousa. (2010). Descolonizar el saber, reinventar el poder. Montevideo: Trilce; Universidad de la República.

Santos, Boaventura de Sousa. (2013). Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 14. ed. São Paulo: Cortez.

Souza, Donaldo Bello de; Batista, Neusa Chaves. (2017). Perspectiva comparada em políticas públicas de educação: estudos Brasil-Espanha. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Tempe, v. 25, p. 1-40,

Universidade Federal da Bahia (UFBA). (2010). Estatuto & regimento geral. Salvador, UFBA. Disponível em: https://www.ufba.br/sites/portal.ufba.br/files/Estatuto_Regimento_UFBA_0.pdf. Acesso em: 26 ago. de 2022.

Universidade Federal da Bahia (UFBA). (2004). Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução 01/2004. Salvador: UFBA. Disponível em: https://www.ufba.br/Resolucoes/608?page=1. Acesso em: 26 ago. de 2022.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). (2007). Conselho Universitário. Decisão n. 134/2007. Porto Alegre: UFRGS. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/145263/norma_Dec_CONSUN_publicavel_2007_134_1780.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 ago. de 2022.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). (1995). Conselho Universitário. Estatuto. Decisão n. 148/94. Porto Alegre: UFRGS. Disponível em: http://www.ufrgs.br/consun/legislacao/documentos/estatuto-e-rgu-2015. Acesso em: 26 ago. de 2022.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). (1996). Conselho Universitário. Regimento geral. Decisão n. 183/95. Porto Alegre: UFRGS. Disponível em: http://www.ufrgs.br/ufrgs/arquivos/regime-geral. Acesso em: 26 ago. de 2022.

Published

13-04-2024

How to Cite

Bueno, R. de C. S. de S. ., & Batista, N. C. (2024). Political participation of quota students in Brazilian federal universities: limits and potentialities. Brazilian Journal of Sociology, 12, e-rbs.900. https://doi.org/10.20336/rbs.900

Issue

Section

Artigos