O Movimento dos Povos Originários Indígenas no Brasil
história das lutas e confrontos no campo dos direitos
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https://doi.org/10.20336/rbs.986Palavras-chave:
ativismo, povos originários indígenas, movimentos indígenas, lutas de resistência, jurisdição nas lutas indígenasResumo
O artigo focaliza os povos originários indígenas do Brasil e as lutas pela sobrevivência em seus territórios e por sistemas de controle jurídico democráticos, que garantam direitos já previstos ou a se adquirir nas vias constitucionais. São analisados dois momentos da trajetória: a década de 1970 até 1988 – com seus atores, lutas, apoios e conquista de direitos na Carta Magna; e o período de 2020 a 2023, quando se retoma a questão do Marco Temporal no plano das políticas públicas para a demarcação das terras indígenas e os embates e pressões sobre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. O artigo apresenta fatos e narrativas sobre a tensão constante entre os atos de resistência e os ataques às comunidades dos povos indígenas, e a busca de apoios institucionais. A questão teórica diz respeito ao papel que a identidade étnica-cultural adquire nos últimos anos na luta dos movimentos sociais dos povos originários. Trata-se de uma luta humanitária, com inúmeras frentes, visando resistir para existir. Destacam-se o reconhecimento de saberes milenares desses povos sobre o meio ambiente e a sua biodiversidade e o protagonismo de mulheres e jovens indígenas nas lutas dos movimentos.
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Referências
Ascenso, João Gabriel da S. (2021). Como uma revoada de pássaros: uma história do movimento indígena na ditadura militar brasileira. (Tese de Doutorado, PUC/Rio de Janeiro).
Badiou, Alain. (1995). Ética. Um ensaio sobre a consciência do mal. Relume-Dumará.
Belleau, Jean-Philippe. (2014). History, memory, and utopia in the missionaries’ creation of the Indigenous Movement in Brazil (1967-1988). The Americas, 70 (4), 707-730.
Belfort Sales, Lucia Fernanda I. (2006). A proteção dos conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas em face da Convenção de Diversidade Biológica. (Dissertação. Mestrado em Direito, Universidade de Brasília).
Becker, Bertha K. (2013) Amazônia: mudança climática, projetos globais e interesse nacional. Parcerias Estratégicas, 18 (36), 107-128.
Bicalho, Poliene. (2019). Resistir era preciso: o decreto de emancipação de 1978, os povos indígenas e a sociedade civil no Brasil. Topoi, 20 (40), 136-156.
Caetano, artistas e movimentos sociais protestam em Brasília contra desmonte ambiental. (2022, 9 de mar.) Folha de São Paulo, p. B7.
Cardoso de Oliveira, Roberto. (1988). A crise do indigenismo. Ed. Unicamp.
Cardoso de Oliveira, Roberto. (2006). Caminhos da identidade: ensaios sobre etnicidade e multiculturalismo. Ed. Unesp.
Castells, Manuel, & Calderon, Fernando. (2021). A nova América Latina. Zahar.
Comissão Pró-Índio/SP (1979). Histórico da Emancipação. Parma.
Conselho Indigenista Missionário (CIMI). (2022). Violência contra os povos indígenas no Brasil. Relatório. Dados de 2021. CIMI
Cunha, Manuela C. da. (1987). Os direitos do índio: ensaios e documentos. Brasiliense.
Cunha, Manuela C. da. (2024, 15 de jan.). A complementaridade entre os saberes. Entrevista da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha a José Tadeu Arantes. Agência Fapesp. https://agencia.fapesp.br/50626.
Deparis, Sidiclei Roque (2007). União das Nações Indígenas (UNI): contribuição ao movimento indígena no Brasil (1980-1988). (Dissertação. Mestrado, Universidade Federal da Grande Dourados).
Diani, Mario (1992). The concept of social movement. The Sociological Review, 40 (1), 1-25.
Diani, Mario. (2003). Networks and social movements: a research programme. In: Diani, Mario; McAdam, Doug (Ed.). Social movements and networks: relational approaches to collective action. (p. 299-319). Oxford University Press.
Diani, Mario, & Bison, Ivano. (2010) Organizações, coalizões e movimentos. Revista Brasileira de Ciência Política, 3, 219-250.
Escobar, Arturo. (2016). Desde abajo, por la izquierda, y con la tierra: La diferencia de Abya Yala/ Afro/Latino-América. Intervenciones en estudios culturales, 2 (3). http://portal.amelica.org/ameli/jatsRepo/53/5317007/html/index.html
Ferdinand, Malcom. (2022) Uma ecologia decolonial. Pensar a partir do mundo caribenho.Ubu Editora.
Fernandes, Bernardo M. (2012). Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista NERA, 8 (6), 24-34.
Gomes, Paloma, Modesto, Rafael, & Nascimento, Nicolas. (2023, 6 nov.). Registro de recém-nascidos ainda é um desafio para indígenas. Le Monde Diplomatique Brasil. https://diplomatique.org.br/registro-de-recem-nascidos-ainda-e-um-desafio-para-indigenas/#:~:text=Al%C3%A9m%20das%20in%C3%BAmeras%20dificuldades%20sofridas,filhos%20rec%C3%A9m%2Dnascidos%20no%20Brasil.
Instituto Socioambiental (ISA). (2017, 16 de jan.). Constituintes de 1988 reafirmam caráter permanente dos direitos indígenas. ISA https://site-antigo.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/constituintes-de-1988-reafirmam-carater-permanente-dos-direitos-indigenas
Kopenawa, Davi, & Bruce, Albert. (2015). A queda do céu. Companhia das Letras.
Krenak, Ailton. (2000). O lugar onde a terra descansa. NCI.
Krenak, Ailton. (2015). Eu e minhas circunstâncias (entrevista com Ailton Krenak, 2013). In: Cohn, Sergio (Org.). Encontros (p. 242-243). Azougue.
Krenak, Ailton. (2019). Ideias para adiar o fim do mundo. Companhia das Letras
Krenak, Ailton. (2020 a). Amanhã não está à venda. Companhia das Letras.
Krenak, Ailton. (2020b). A Vida não é útil. Companhia das Letras.
Kroijer, Stine. (2010). Figurations of the future: on the form and temporality of protests among left radical activists in northern Europe. Social Analysis, 54 (3), 139-152.
Lacerda, Rosane F. (2008). Os povos indígenas e a Constituinte - 1987/1988. Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Loureiro, Violeta R. (2002). Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. Estudos Avançados, 16 (45), 107-121.
Martins, José de S. (1979). A emancipação do índio e a emancipação da terra do índio. In: Comissão Pró-Índio/SP. Histórico da emancipação. (p. 73-75). Parma.
Melucci, Alberto. (1980). The new social movements: A theoretical approach. Social Science Information, (19), 199-226.
Melucci, Alberto. (2001). A invenção do presente: movimentos sociais, nas sociedades complexas. Vozes.
Milhomens, Lucas. (2018). Movimentos sociais e redes de mobilização na Amazônia: o caso da Hidrelétrica de Belo Monte. (Tese. Doutorado em Educação, Universidade Estadual de Campinas).
Milhomens, Lucas, & Gohn, Maria da Glória. (2018). Movimentos sociais e Amazônia: da ditadura civil-militar aos grandes projetos da atualidade. Cadernos CERU, 29 (2), 229-270.
Milhomens, Lucas, & Gohn, Maria da Glória. (2023). Amazônia, movimentos sociais e lutas contemporâneas. In: L. Milhomens (Org.) Amazônia e movimentos sociais: diálogos entre a cidade e a floresta. (p. 43-62). Alexa Cultural.
Mindlin, Betty, & Portela, Fernando. (1989). A questão do Índio. Ática.
Moraes, Alana (2023). O giro das autonomias cosmopolitas na América Latina: frustrar a catástrofe, se esquivar do progressismo. In G. Oliveira, & M. Dowbor (orgs). Movimentos sociais e autonomias: imaginário, experiências e teorias na América Latina. Lutas Anticapital.
Munduruku, Daniel. (2012). O caráter educativo do movimento indígena brasileiro-1970-1990. Paulinas.
Ortolan, Maria Helena. (2006). Rumos do movimento indígena no Brasil contemporâneo: experiências exemplares no Vale do Javari. (Tese. Doutorado, Universidade Estadual de Campinas).
Paiva, Ângela Maria T. (2010). Das águas do rio, as mulheres em movimento na defesa do Xingu: a resistência contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira – Oeste do Pará. (Tese. Doutorado, Universidade Federal do Pará).
Potiguara, Eliane. (2019) Metade cara, metade máscara. Grumin.
Record number of Indigenous candidates take part in Brazil elections. (2022, 29 ago.). Guardian. https://www.theguardian.com/global-development/2022/aug/28/brazil-elections-indigenous-candidates
Resende, Thiago, & Azevedo, Julia Chaib. (2023, 30 maio). Câmara aprova marco temporal em nova derrota do governo Lula. Folha de São Paulo, Cotidiano, B1.
Ribeiro, Darcy. (2004). Os índios e a civilização, a integração das populações indígenas no Brasil moderno. Companhia das Letras.
Santos, Évani (2023) Participação social e políticas públicas de saúde para a população ribeirinha na Amazônia: o caso da reserva extrativista tapajós-arapiuns. (Relatório de qualificação. Doutorado Educação, Universidade Estadual de Campinas).
Serra, Cristina. (2022, 7 jan.). Aula de humanidade com os zoés. Opinião. Folha de São Paulo.
Stengers, Isabelle. (2017). Autonomy and the intrusion of Gaia. The South Atlantic Quartely, 116 (2), 381-400. https://doi.org/10.1215/00382876-3829467
Suruí, Txai. (2022, 22 jul.). Lute pela OIT 169. Folha de São Paulo, p. A2
Svampa, Maristella. (2019). As fronteiras do neoextrativismo na América Latina. Ed Elefante.
Tarrow, Sidney (2005) New Transnational Activism. Cambridge Univ Press.
Terena, Marcos, & Feijó, Ateneia (2002). O Índio aviador. Ed Moderna.
Touraine, Alain (1973). Producción de la société. Seuil.
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