O trabalho de plataforma no Brasil e Argentina:
uma visão comparada
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https://doi.org/10.20336/rbs.954Palavras-chave:
trabalhos de plataforma, controle do trabalho, algoritmo, desenvolvimento tecnológicoResumo
O trabalho por plataforma vem se constituindo em uma forma de utilização do trabalho que se expande mundialmente nas últimas décadas. Criado a partir do desenvolvimento tecnológico que permitiu o uso de algoritmos para a designação de tarefas, ele rapidamente começou a ser utilizado pelas empresas como uma forma de eliminar os vínculos formais de trabalho e o acesso aos direitos trabalhistas por parte dos trabalhadores, de pagar baixas remunerações, paralelamente ao estabelecimento de um estrito controle sobre o trabalho desenvolvido. Todavia, como soe acontecer, essas características do trabalho não são determinadas inteiramente pela tecnologia, mas principalmente pelas relações de trabalho que se estabelecem entre trabalhadores e empregadores. Tanto é assim que, em muitos países, os trabalhadores vêm garantindo seu acesso a direitos e recebendo melhores remunerações do que em outros. Este texto se propõe a analisar as condições de trabalho de motoristas e entregadores por plataforma no Brasil e Argentina, de forma comparada, levando em consideração suas remunerações e acesso a direitos, bem como as lutas que eles vêm desenvolvendo para melhorar suas condições de trabalho.
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Referências
Abílio, Ludmila C. (2022). Perfis e trajetórias ocupacionais. Em Sidnei Machado & Alexandre Pilan Zanoni. (Org.). O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos (127-164). UFPR - Clínica Direito do Trabalho.
Abílio, Ludmila C. (19 fev. 2017). Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra. https://passapalavra.info/2017/02/110685/
Abílio, Ludmila C. (2019). Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas, 18 (3), 41-51. http://dx.doi.org/10.5027/psicoperspectivas-vol18-issue3-fulltext-1674
Abílio, Ludmila C., Almeida, Paula F. de, Amorim, Henrique, Cardoso, Ana C. M., Fonseca, Vanessa P. da, Kalil, Renan B., & Machado, Sidnei. (2020). Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a COVID-19. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 3. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v.74
Alessi, Gil. (7 ago. 2019). Jornada maior que 24 horas e um salário menor que o mínimo, a vida dos ciclistas de aplicativo em SP. El País. Brasil. https://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/06/politica/1565115205_330204.html
Baylos, Antonio. (2022) La larga marcha hacia el trabajo formal: el caso de los riders y la ley 12/2021. Cuadernos de Relaciones Laborales, 40 (1), 95-113.
Benanav, Aaron. (2020). Automation and the future of work. Verso.
Bensusán, Graciela. (2017). Nuevas tendencias en el empleo: retos y opciones para las regulaciones y políticas del mercado de trabajo. Em Graciela Bensusán et al.. (Ed.). Las transformaciones tecnológicas y sus desafíos para el empleo, las relaciones laborales y la identificación de la demanda cualificaciones (pp. 81-171). Serie Documentos de Proyectos. CEPAL
Cardoso, Ana Cláudia, Artur, Karen, & Oliveira, Murilo C. S. (2020). O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência. Revista Valore, 5, 206-230. https://doi.org/10.22408/reva502020657206-230
Castro, Matheus F. de (2010). Os motoboys de São Paulo e a produção de táticas e estratégias na realização das práticas cotidianas. Tese (Doutorado em Psicología Social). Universidade de São Paulo. https://doi.org/10.11606/T.47.2010.tde-09022011-111013
Darricades, Maria & Fernández Massi, Mariana. (2021). La organización del tiempo de les trabajadores de plataformas. (Informe de investigación). Fundación Friedrich Ebert.
Daugareilh, Isabelle, Degryse, Christophe, & Pochet, Philippe (2019). The Platform Economy and Social Law: Key issues in comparative perspective. ETUI Research Paper, Working Paper 2019.10. https://www.etui.org/sites/default/files/WP-2019.10-EN-v3-WEB.pdf
Del Bono, Andrea. (2019). Trabajadores de plataformas digitales: condiciones laborales en plataformas de reparto a domicilio en Argentina. Cuestiones de Sociología, 21, e083. https://doi.org/10.24215/23468904e083
Del Bono, Andrea. (2023a). Experiencias laborales de trabajadores de plataformas de reparto en el AMBA durante el contexto de aislamiento y distanciamiento social. Em Leticia Muñiz Terra. (Coord.) ¿Encrucijadas o bifurcaciones biográficas? transiciones laborales en contexto de pandemia en Argentina (pp. 67-92). CLACSO.
Del Bono, Andrea, & Maldovan Bonelli, Johanna. (Coord.) (2023b). Cuando el trabajo se vuelve esencial: incertidumbre y encrucijadas de vida en ocupaciones precarias. Miño y Dávila.
De Stefano, Valerio, & Aloisi, Antonio (2019). Fundamental labour rights, platform work and human rights protection of non-standard workers. Em Research Handbook on Labour, Business and Human Rights law (pp. 359-379). Edward Elgar Publishing.
Diana Menéndez, Nicolás. (2021a). Las propuestas de regulación a nivel nacional y subnacional. Em: Julieta Haidar (Coord.), et al. Las plataformas de reparto en Argentina: entre el cambio de gobierno y la pandemia (pp. 43-51). Colección #Método Citra nº 8. CITRA- Conicet.
Diana Menéndez, Nicolás. (2021b). Las formas de organización y protesta de los trabajadores de reparto Em: Julieta Haidar (Coord.), et al. Las plataformas de reparto en Argentina: entre el cambio de gobierno y la pandemia (pp. 34-42). Colección #Método Citra nº 8. CITRA- Conicet.
Fairwork. (2022). Fairwork Brazil 2021: por trabalho decente na Economia de plataformas. Relatório. https://fair.work/wp-content/uploads/sites/17/2022/03/Fairwork-Report-Brazil-2021-PT-1.pdf
Fincato, Denise P., & Wünsch, Guilherme. (2020). Subordinação algorítmica: caminho para o direito do trabalho na encruzilhada tecnológica? RevistaTST, 86 (3): 40-56.
Garavaglia, Pia. (2022). El avance de las plataformas de trabajo en Argentina. Complejidades y desafíos en los sectores de reparto, transporte y servicio doméstico. Documento de Trabajo. CIPPEC.
Grohmann, Rafael. (2022). Plataformas de propriedade de trabalhadores: cooperativas e coletivos de entregadores. Matrizes, 16 (1), 209-233.
Haidar, Julieta, & Garavaglia, Pia. (2022). La “Uberización” del trabajo en el transporte de pasajeros: Uber, Cabify, Beat y Didi, en el AMBA. Colección #Método CITRA nº 12. CITRA-Conicet.
Haidar, Julieta, Diana Menéndez, Nicolás, & Arias, Cora. (2020). La organización vence al algoritmo (?) Plataformas de reparto y procesos de organización de los trabajadores de delivery en Argentina. Revista Pilquen 23(4),15-28.
Jacobsem, Bruno P. (2022). Rotas digitalizadas: autonomia e controle no trabalho de entregadores por aplicativos em Araraquara – SP. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal de São Carlos.
Lima, Jacob Carlos, & Bridi, Maria Aparecida. (2019). Trabalho digital e emprego: a reforma trabalhista e o aprofundamento da precariedade. Caderno CRH, 32 (86), 325-341. https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30561
López Mourelo, Elva, & Pereyra, Francisca. (2020). El trabajo en las plataformas digitales de reparto en la Ciudad de Buenos Aires. Estudios del Trabajo 60, 56-91.
Machado, Sidnei (2022). Direitos. Em Sidnei Machado & Alexandre P. Zanoni (Org.). O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos. UFPR - Clínica Direito do Trabalho.
McDaid, Emma, Andon, Paul, & Free, Clinton. (2023) Algorithmic management and the politics of demand: Control and resistance at Uber. Accounting, Organizations and Society, 109, Artigo 101465. https://doi.org/10.1016/j.aos.2023.101465
Madariaga, Javier, Buenadicha, Cesar, Molina, Erika, & Ernst, Christoph. (2019). Economía de plataformas y empleo ¿Cómo es trabajar para una app en Argentina? (Monografía do BID, Serie IDB-MG-718). CIPPEC-BID-OIT.
Manzano, Marcelo, & Krein, José Dari. (2014) . Notas sobre a formalização. Estudo de Caso: Brasil. FORLAC-OIT, Escritório Regional para a América Latina. https://www.ilo.org/americas/publicaciones/WCMS_248265/lang--es/index.htm
Manzano, Marcelo, & Krein, André. (13 jul. 2020). A pandemia e o trabalho de motoristas e de entregadores por aplicativos no Brasil. Cesit. https://www.cesit.net.br/a-pandemia-e-o-trabalho--de-motoristas-e-de-entregadores-por-aplicativo-no-brasil/
Mazza, Luigi, & Buono, Renata (27 mar. 2023). Uberizando a vida. Revista Piauí. https://piaui.folha.uol.com.br/uberizando-a-vida/
Martins, Helena, & Valente, Jonas (26-30 set. 2022). As múltiplas mediações do trabalho pelas plataformas digitais: uma visão a partir da Economia Política da Comunicação. (Apresentação de Trabalho). XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (ALAIC). Buenos Aires, Argentina.
Martins, Helena; Valente, Jonas (5-8 set. 2023). O modelo de negócios das plataformas de mediação de trabalho: uma proposta de análise. (Apresentação de trabalho) 46º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Marx, Karl. (1975). El Capital. El proceso de producción del capital. Tomo I/Vol. 2. Siglo Veintiuno Editores.
Mendonça, Mateus, Woodcock, Jamie, & Grohmann, Rafael. (2022). Composição de classe e migração para entender o trabalho por plataformas: o caso dos entregadores brasileiros no Reino Unido. Caderno CRH, 35, e022022. https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.49104
Muniz, Bianca, & Cícero, José. (20 out. 2021). Aplicativos de delivery: a nova faceta do trabalho infantil. Agência Pública. https://apublica.org/2021/10/aplicativos-de-delivery-a-nova-faceta-do-trabalho-infantil/
Ottaviano, Juan Manuel, O’Farrell, Juan, & Maito, Matías. (2019). Organización sindical de trabajadores de plataformas digitales y criterios para el diseño de políticas públicas. Análisis, 49. Fundación Friedrich Ebert. https://library.fes.de/pdf-files/bueros/argentinien/15913.pdf
Rede Brasil Atual. (30 jun. 2022). Com mais trabalhadores sem carteira e queda na renda, taxa de desemprego recua. https://www.redebrasilatual.com.br/economia/mais-trabalhadores-sem-carteira-queda-na-renda-desemprego-recua/
Sadin, Eric. (2018). La silicolonización del mundo. La irresistible expansión del liberalismo digital. Caja Negra.
Silva, Ricardo B. da. (2009). Os motoboys no globo da morte: circulação no espaço e trabalho precário na cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana), Universidade e São Paulo.
Silveira, Jorge William P., & Laat, Erivelton F. de. (2021). Análise coletiva do trabalho dos trabalhadores de aplicativos. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, 14 (3):1-12). https://doi.org/10.51896/CCS/WEMU1445
Srnicek, Nick. (2017). Platform Capitalism. Polity Press.
Supiot, Alain. (2000). Les nouveaux visages de la subordination. Droit Social, 2, 131- 145.
Todolí Signes, Adrián. (2015). El impacto de la Uber Economy en las relaciones laborales: los efectos de las plataformas virtuales en el contrato de trabajo. IUSLabor, 3. https://raco.cat/index.php/IUSLabor/article/view/305786
Valente, Josias. (2021). O poder das plataformas digitais e impactos econômicos e políticos sobre a América Latina. Em Edemilson Paraná & Ricardo S. Kaminski. (Org.). Tecnologia e Desenvolvimento nas Américas (pp. 197-222). Coleção Américas Compartilhadas nº 6. Editora CRV.
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