TOMADA DE POSIÇÃO NO LEGISLATIVO BRASILEIRO: ANÁLISE SOCIOLÓGICA SOBRE O CASO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |POSITION-TAKING IN THE BRAZILIAN LEGISLATIVE: SOCIOLOGICAL ANALYSIS ON THE CASE OF THE ENVIRONMENT AND SUSTAINABLE D

Carolina Pimentel Corrêa; Virgílio Borges Pereira

doi:10.20336/rbs.417

Autores

Carolina Pimentel Corrêa Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Virgílio Borges Pereira Universidade do Porto (U.Porto)

DOI:

https://doi.org/10.20336/rbs.417

Resumo

Nesse trabalho, defendemos que o processo legislativo é composto por dois momentos: tomada de decisão e tomada de posição. A partir da sociologia política, propomos uma tipologia, baseada na teoria de Pierre Bourdieu, para compreender a tomada de posição dos agentes políticos – o modo como se posicionam em seus discursos. O recorte empírico refere-se à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados Brasileira. Investimos na triangulação de dados e utilizamos: (1) áudios das audiências públicas realizadas pela Comissão no período de 2004 a 2015, (2) relatórios anuais da Comissão e (3) entrevistas com deputados. O objetivo foi verificar se as tomadas de posição seguiam uma orientação de tipo partidária, setorial ou pessoal. Os resultados apontam para um forte predomínio do tipo de tomada de posição setorial.

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Biografia do Autor

Carolina Pimentel Corrêa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutora em Sociologia pela Universidade do Porto (Portugal). É Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui Graduação em Ciências Sociais Bacharelado pela Universidade Federal de Santa Maria. Atualmente é Pesquisadora de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES) no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Virgílio Borges Pereira, Universidade do Porto (U.Porto)

Professor Associado com Agregação do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Portugal), onde leciona desde 1994, e Investigador do Instituto de Sociologia da Universidade Porto - centro de pesquisa do sistema científico e tecnológico nacional que dirigiu entre 2010 e 2015. Colabora, desde 2003, com a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto. A sua pesquisa, tomando como referência o legado da obra sociológica de Pierre Bourdieu, combina perspectivas sociológicas, históricas e etnográficas sobre a produção de desigualdades sociais, culturais e políticas.

Referências

ABÉLÈS, Marc. (2001), Un ethnologue à l’Assemblée. ed. Paris: Poches Odile Jaboc.

ARAUJO, Suely M.G.; SILVA, Rafael S. (2012), “Reflexões e Novas Agendas de Pesquisa para os Estudos Legislativos no Brasil”. Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, n. 2, pp. 58-74.

BOURDIEU, Pierre. (1989), O poder simbólico. ed. Lisboa: Difel.

BOURDIEU, Pierre. (1993), La misère du monde,. ed. Paris: Editions du Seuil, coll. Libre examen.

BOURDIEU, Pierre. (2001), Meditações pascalianas. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

BOURDIEU, Pierre. (2001a), As estruturas sociais da economia. ed. Lisboa: Instituto Piaget.

BOURDIEU, Pierre. (2002), Esboço de uma teoria da prática – procedido de três estudos sobre etnologia cabila. ed. Oeiras: Celta.

BOURDIEU, Pierre. (2003), Questões de sociologia. ed. Lisboa: Fim de Século.

BOURDIEU, Pierre. (2008), Razões práticas: Sobre a teoria da ação. 9th. edition. Campinas: Papirus.

BOURDIEU, Pierre. (2010), A distinção: uma crítica social da faculdade do juízo. ed. Lisboa: Edições 70.

BOURDIEU, Pierre. (2011), “O campo político.” Revista Brasileira de Ciência Política, n. 5, pp. 193-216.

BOURDIEU, Pierre. (2017), Anthropologie Économique: Cours au Collège de France 1992-1993. ed. Paris: Seuil.

BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Loïc. (1992), An invitation to reflexive sociology. ed. Chicago/Cambridge: University of Chicago Press/; Cambridge: Polity Press.

DUBOIS, Vincent. (2014), “L'action de l'État, produit et enjeu des rapports entre espacessociaux”. Actes de la recherche en sciences sociales, n. 201/-202, pp. 11-25.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. (1999), Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. ed. São Paulo: FGV.

FREITAS, Andreia. (2016), O presidencialismo da coalizão. ed. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer.

GENET, Jean-Philippe. (2014), “À propos de Pierre Bourdieu et de la genèse de l'État moderne”. Actes de la recherche en sciences sociales, n. 201/-202, pp. 98-105.

INÁCIO, Magda; RENNÓ, Lúcio. (2009), “Estudos Legislativos no Brasil”. In: INÁCIO, Magda; RENNÓ, Lúcio (orgs.). Legislativo Brasileiro em Perspectiva Comparada. Belo Horizonte: Editora UFMG. pp.

JURT, Joseph. (2014), “Le Brésil: un État-nation à construire. Le rôle des symboles nationaux: de l'empire à la republique”. Actes de la recherche en sciences sociales, n. 201/-202, pp. 44-57.

LAURENS, Sylvain. (2015), Les Courtiers du capitalism: milieux d’affaires et bureaucrates à Bruxelles. ed. Marseille,: Agone.

MAYHEW, David. (2004), Congress: the electoral connection. 2.nd edition. New Haven and; London: Yale University Press.

MOREIRA, Davi C. (2016), “Com a palavra os nobres deputados: frequência e ênfase temática dos discursos dos parlamentares brasileiro”. Tese de Doutorado. Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,. São Paulo: Universidade de São Paulo, São Paulo.

MÜLLER, Gustavo. (2005), “Comissões e partidos políticos na Câmara dos Deputados: um estudo sobre os padrões partidários de recrutamento para as comissões permanentes”. Dados, v. 48 (, n. 1), pp. 371-394.

NASCIMENTO, Emerson O. (2012), “O sistema de comissões brasileiro: elementos para uma agenda de pesquisa”. Teoria & Pesquisa, v. 21, (n. 2), pp. 61-72.

ORTIZ, Renato. (1983), Pierre Bourdieu: sociologia (Coleção Grandes Cientistas Sociais). ed. São Paulo: Ática.

PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. (2000), "Uma Teoria da Preponderância do Poder Executivo. O Sistema de Comissões no Legislativo Brasileiro”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, (n. 43), pp. 45-67.

PERES, Paulo; CARVALHO, Ernani. (2012), “Religando as arenas institucionais: uma proposta de abordagens multidimensionais nos estudos legislativos”. Revista de Sociologia e Política, v. 20, (n. 43):, pp. 81-106.

PINTO, Louis. (2002), Pierre Bourdieu et la théorie du monde social. ed. Paris: Seul

RITZER, George. (2001), Teoria Sociológica Moderna. ed. Madrid: MacGraw-Hill, 2001.

SANTOS, Fabiano. (2002), “Partidos e Comissões no Presidencialismo de Coalizão” Dados, v. 45, (n. 2), pp. 237-264.

SANTOS, Fabiano; ALMEIDA, Acir. (2011), Fundamentos Informacionais do Presidencialismo de Coalizão. ed. Curitiba: Editora Appris.